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Cuidados antes da aquisição do imóvel evitam prejuízos

Especialista em direito imobiliário dá algumas dicas que devem ser observadas antes da efetivação da compra.

Cuidados antes da aquisição do imóvel evitam prejuízos Maicon Damasceno/Agencia RBS
Adquirir a casa própria ainda está no topo das prioridades dos brasileiros. As condições para a realização desse projeto, no entanto, devem ser bem avaliadas para evitar que dificuldades tragam prejuízos e o sonho se torne um pesadelo.

“Seja o imóvel novo, usado ou ainda na planta, o comprador precisa estar ciente dos aspectos envolvidos no fechamento do contrato para evitar prejuízos e arrependimentos”, alerta o especialista em Direito Imobiliário, Sérgio Leal Martinez, da Martinez Advocacia.

É importante verificar no registro de imóveis a situação atual de unidades novas ou usadas, se existem penhoras, hipotecas ou quaisquer ônus que possam impedir a venda, tais como restrições ao Direito de Propriedade. Além disso, deve-se buscar as certidões negativa de débitos de IPTU, na prefeitura, negativa de débito de condomínio, se for o caso, e as certidões do vendedor, como Fôro, cartório de protesto e regularidade fiscal.

“Verifique a localização do imóvel e observe os aspectos ao redor que possam resultar em risco ou desvalorizá-lo”, alerta Martinez.

Na planta

No caso de imóveis na planta, Martinez aconselha ainda que o comprador exija o registro da incorporação imobiliária no cartório de Registro de Imóveis, pois tal providência é o que permite a venda de imóvel em construção. Nesse registro, constarão diversas informações, tais como metragens do imóvel, a exata localização no prédio, o pavimento da unidade pretendida, além do memorial descritivo de materiais, acabamentos e equipamentos que serão utilizados na obra.

O especialista também alerta para a importância da análise minuciosa do contrato e de suas cláusulas: “Para isso, é essencial que um profissional analise a documentação e o contrato para, se for o caso, alertar dos eventuais riscos e consequências das disposições contratuais.”

Segundo Martinez, os prejuízos de não se conferir todos os itens vão desde o não recebimento do imóvel a recebê-lo com acabamentos ou estrutura diferente da oferecida. No caso específico de usados, também arcar com dívidas como condomínio e IPTU ou do próprio vendedor.

Fonte: ZH Imóveis

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