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Taxa de incêndio

Valor será cobrado de condomínios de algumas cidades cariocas

Contribuintes de sete municípios do Estado do Rio foram incluídos, pela primeira vez, na cobrança da taxa de incêndio deste ano

Os moradores das cidades de Belford Roxo e Seropédica, na Baixada Fluminense, além de Cantagalo, Valença, Santo Antônio de Pádua, Areal e Itatiaia, no interior, foram surpreendidos com a chegada do boleto bancário, com datas de vencimento de 11 a 15 de julho, dependendo do número de inscrição predial.

Os valores do tributo variam entre R$ 25,49 (para imóveis com até 50 metros quadrados de área construída) e R$ 1.529,12 (bens não residenciais com mais de mil metros quadrados).

A Secretaria estadual de Defesa Civil informou que a taxa de incêndio é vinculada aos cadastros municipais, e que os moradores destas cidades não pagavam nada há 19 anos, desde que a cobrança passou a ser feita pelo Corpo de Bombeiros, em 1997. De acordo com a pasta, as prefeituras, até hoje, não haviam enviado suas listas de contribuintes.

A crise do governo, agora, levou o estado a cobrar os dados para elevar a arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), que foi criado por decreto em 1982. Por 15 anos, a cobrança foi feita diretamente pela Secretaria estadual de Fazenda, que usava o dinheiro para diversos fins. Somente em 1997, os bombeiros passaram a administrá-la.

A secretaria estadual de Defesa Civil afirmou que não poderia revelar quantos contribuintes foram incluídos na cobrança deste ano e a expectativa de elevação da arrecadação.

A taxa de incêndio é paga nas localidades abrangidas pelo sistema de prevenção e extinção de incêndios, tanto naquelas que têm o serviço instituído pelo governo, quanto nas cidades vizinhas, desde que suas sedes sejam distantes até 35 quilômetros das sedes dos municípios em que o serviço esteja instalado.

Os recursos são aplicados na compra de equipamentos de trabalho para os bombeiros e na capacitação profissional.

Fonte: http://www.secovirio.com.br/

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