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Condomínio Rural Negado

A criatividade do empreendedor brasileiro parece não ter limites, mas esbarra, de vez em quando, nas lacunas da lei ou nas restrições impostas pela Justiça. Foi o que aconteceu em Brasília, quando uma associação de proprietários de glebas rurais tentou registrar o empreendimento como um condomínio rural, à semelhança de loteamentos fechados que se arvoram […]


Fim de ano pode ser boa época para comprar imóvel

Construtoras podem oferecer descontos ou melhores condições para baixar estoques e fechar bem o ano. Este final de ano pode ser um bom momento para quem já vinha procurando imóveis. Além da desaceleração da alta dos preços no mercado imobiliário, algumas construtoras oferecem descontos ou melhores condições de negociação neste período, de olho no maior […]


A mudança para o condomínio

Uma grande alegria pode ser tornar em insatisfação quando os novos proprietários de apartamentos em conjuntos residenciais se veem ocupando pela primeira vez o prédio. Para o diretor de uma administradora de condomínios, José Roberto Iampolsky, em dezembro e fevereiro cresce o número de edifícios entregues pelas construtoras. Segundo ele, há muitas dúvidas em como […]


Cão Venceu, Até Quando?

Afinal, os cães comprometem ou não a saúde e a higiene dos edifícios? É direito do condômino ter seu animal de estimação em casa, apesar da proibição do regimento interno e da convenção do condomínio? Uma decisão da Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, relatada pelo desembargador Eduardo de Moraes Oliveira, […]


Como Proceder À Renúncia

Como deve proceder o síndico que queira renunciar a seu cargo? A pergunta nos tem sido feita por síndicos receosos de que, com a entrada em vigor do novo Código Civil em janeiro de 2003, reduzindo a multa por pagamento impontual de “até 20% sobre o débito” para “multa de até dois por cento sobre […]


Uso do Imóvel pelo Locatário

Por meio de contrato de locação, o locador cede ao locatário a posse do imóvel, junto com seu direito de uso e gozo sobre o bem (Cód. Civil, art. 1.188), mediante certa retribuição. Se a cessão do imóvel se dá a título de empréstimo, diz-se que há comodato, denominando-se de comodatário quem passa a utilizar […]


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