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Alteração de fachada

Querer pintar uma parede, trocar uma esquadria ou fechar uma sacada parece uma vontade inocente e até rotineira. Mas em um condomínio, não é. Ela pode gerar muita confusão se avançar para áreas comuns ou para a fachada do condomínio. Aí, entra em ação o síndico e a Convenção do condomínio. É lá que estão as […]


O conflito gerado pelas vagas

Diversos são os conflitos que podem existir em um condomínio, seja residencial, comercial ou misto, mas um dos principais problemas que acarreta em brigas entre moradores, e até em ações judiciais, é o uso das vagas de garagem. Segundo o presidente do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondomínio-DF), José Geraldo Pimentel, […]


Síndicos mais atentos nas férias

Temporada exige atenção redobrada à segurança, uso de piscinas e áreas comuns dos condomínios O período de férias é sinônimo de tempo livre, descanso e diversão, mas também pode gerar estresse em condomínios com muitos moradores. Que o digam os síndicos, que devem redobrar os cuidados na administração dos espaços. O compartilhamento de piscinas e […]


Evento em comemoração ao Dia do Síndico

Para celebrar o Dia do Síndico, comemorado no dia 30 de novembro, e homenagear estes profissionais que prestam um serviço tão importante nos condomínios, a Duplique Desembargador promoveu, no dia 8 de novembro, um jantar no restaurante Mezza Notte, em Santa Felicidade. Além da deliciosa culinária italiana, o evento contou com sorteio de brindes, oferecidos […]


Síndico Vira Funcionário

Síndico pode ser porteiro? A pergunta foi formulada por condômina de edifício residencial em Curitiba, no qual, depois de ser eleito, o síndico nomeou-se porteiro do edifício, cumprindo horário da função e recebendo o salário que estipulou. O fato não é original, já que temos conhecimento de que certos síndicos procuram exercer atribuições que não […]


Terraço, Venda & Seguro

Três questões polêmicas do dia-a-dia do condomínio foram apreciadas pelo legislador do novo Código Civil, que entra em vigor em janeiro de 2003, em artigos curtos e objetivos: a conservação do terraço, os débitos pendentes na alienação e o seguro da edificação. O primeiro dos artigos diz: “Art. 1.344. Ao proprietário do terraço de cobertura […]




A contribuição dos síndicos ao INSS

Caso o síndico more no condomínio e seja proprietário da unidade habitacional, sua participação nas despesas com obras e fundo de reserva é obrigatória. Apenas as despesas ordinárias são dispensadas durante o seu mandato, se forem previstas. A informação é de Carlos Samuel de Oliveira Freitas (foto), advogado na área imobiliária e diretor de administradora de […]


Decálogo de Observações

Algumas observações gerais devem ser rememoradas, se bem que o tema seja bastante conhecido de todos. Vamos a elas: 1ª Funcionário do condomínio não é empregado doméstico – Apesar de trabalhar na esfera domiciliar dos condôminos, aplicam-se a ele as normas da legislação comum trabalhista, com todos seus direitos e corolários. 2ª Admissão e demissão […]


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