Tag: condominios fechados em curitiba

A criatividade do empreendedor brasileiro parece não ter limites, mas esbarra, de vez em quando, nas lacunas da lei ou nas restrições impostas pela Justiça. Foi o que aconteceu em Brasília, quando uma associação de proprietários de glebas rurais tentou registrar o empreendimento como um condomínio rural, à semelhança de loteamentos fechados que se arvoram […]

O condomínio pode expulsar morador do prédio por causar incômodo aos demais? Há tempos, dissemos um sonoro “não” a esta pergunta, baseando-nos unicamente no disposto na legislação brasileira, que não prevê a possibilidade de despejo contra condômino ou locatário indesejáveis. Melhor analisando as circunstâncias e o espírito que norteia nossa Justiça, estamos inclinados a mudar […]

Havendo contrato de promessa de compra e venda não registrado, a ação de cobrança de cotas condominiais pode ser proposta tanto contra o promissário vendedor, que terá seu nome na matrícula do registro de imóveis, quanto contra o promissário comprador. Já vimos antes que o promissário comprador que está na posse do bem é responsável pelo pagamento das cotas […]

O valor da cota de condomínio paga por moradores de prédios de São Paulo cresceu 55% nos últimos 4 anos, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira pela imobiliária Lello. O estudo foi feito com base nos condomínios com uma torre, 64 apartamentos, dois elevadores e média de sete funcionários. De acordo com o levantamento, em 2012 […]

Peças ganham destaque em decorações com o uso de materiais e leiaute modernos. Além de proteger do sol e da chuva, podem garantir charme. Tecnologia atual permite criar toldos que complementam o projeto de vários tipos de ambientes. Leveza e durabilidade são alguns atrativos do produto O verão é a época do ano com maior […]

Para evitar o risco de incêndios em condomínios de São Paulo, um decreto estadual determina que 80% de funcionários e ao menos um morador por andar precisam participar uma vez por ano de treinamentos que ensinam a agir em casos de incêndio. De acordo com uma consultora especializada em segurança, na capital paulista ocorrem de 12 […]

Condomínios devem fechar previsão orçamentária rapidamente Chegou a hora de fechar o orçamento anual dos condomínios Estudo sobre receita e despesa deve ser feito no início do ano Para evitar surpresas nas contas de condomínio durante o ano, é importante elaborar a previsão orçamentária que deverá ser discutida em assembleia geral ordinária. Segundo o Secovi […]

Questão tormentosa para os juristas continua a ser a da legitimidade passiva na ação de cobrança de taxas de condomínio, quando a unidade é objeto de contrato de compromisso de compra e venda. Muitas têm sido as interpretações. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), última instância para dizer qual a melhor leitura do direito, ainda […]

O pagamento da taxa de condomínio acaba sendo preterido em relação a outras contas do orçamento familiar, por ter juros mais baixos. A taxa cobrada pelo atraso é 1% ou 2% ao mês, em média, valor inferior ao do cheque especial, que varia de 1,81% a 10,10% ou mesmo ao do crédito pessoal, entre 0,66% […]

Na vida em condomínio, todas as decisões importantes são tomadas em assembleia geral: eleição de síndico, previsão orçamentária, aprovação de contas, obras e benfeitorias, rateio extra, mudança de regras. Tudo passa pela assembleia, nos termos do Código Civil e das convenções de condomínio. Participar e votar é o principal direito do condômino, já que as […]

Moradores de 60 apartamentos têm apenas 10 vagas de garagem. Condôminos ainda precisam pagar uma mensalidade de R$ 50. Os estacionamentos e as garagens geralmente causam problemas nos condomínios. A localização da vaga e até o tamanho do carro do vizinho são motivos de reclamação dos moradores. O quadro “Meu condomínio tem solução”, do SPTV, mostrou […]

Segundo a instrução normativa publicada nesta quarta, as medidas entrarão em vigor a partir de 1º de novembro. O governo aprovou nesta quarta-feira (24) as regras para financiamento de materiais de construção utilizando recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), conforme publicado no “Diário Oficial da União”. A nova linha de crédito, […]